Este processo não acontece automaticamente. O banco tem de aprovar a alteração e confirmar que a pessoa que fica com o crédito tem capacidade para assumir o empréstimo.
O que significa retirar um titular do crédito?
A saída de um titular é conhecida como exoneração do Crédito Habitação.
Quando é aprovada e formalizada pelo banco, a pessoa que sai deixa de ser responsável pelo pagamento do empréstimo.
É importante distinguir duas situações:
- Titular do crédito: responsável pelo pagamento do empréstimo
- Proprietário do imóvel: pessoa que consta como proprietária da casa.
Alterar a propriedade da casa não retira automaticamente uma pessoa do Crédito Habitação. As duas situações têm de ser tratadas separadamente.
Em que situações é possível?
A retirda de um titular do Crédito Habitação pode acontecer em várias situações, sendo frequente em casos de:
- Divórcio ou separação
- Dissolução de união de facto
- Um dos coproprietários ficar com a totalidade do imóvel
- Alteração da situação financeira ou familiar dos titulares
No entanto, mesmo que exista acordo entre as pessoas envolvidas, o banco tem de aprovar a alteração.
O que o banco vai analisar?
Antes de retirar um titular, o banco vai avaliar se quem fica consegue suportar o crédito sozinho.
Entre os fatores analisados podem estar:
- Rendimento e estabilidade profissional
- Taxa de esforço
- Outros créditos e encargos
- Idade do titular
- Capital ainda em dívida
- Prazo restante do empréstimo
- Histórico de pagamentos
O objetivo é perceber se existe capacidade financeira para continuar a pagar o Crédito Habitação sem o segundo titular.
O banco pode alterar as condições do empréstimo?
Em situações de divórcio, separação judicial, dissolução de união de facto ou falecimento de um dos cônjuges, o banco não pode aumentar o spread nem agravar outros encargos do crédito por causa dessa alteração.
Como funciona o processo?
- Embora possa variar de banco para banco, normalmente é necessário:
- Apresentar o pedido ao banco
- Entregar os documentos sobre rendimentos e situação financeira
- O banco analisar a capacidade financeira de quem fica
- Formalizar a alteração do contrato, caso seja aprovada
Até à formalização da alteração, todos os titulares continuam responsáveis pelo crédito.
E se o banco não aprovar?
Se o banco considerar que a pessoa não tem consegue suportar o empréstimo sozinha, existem alternativas:
- Amortizar parte do crédito, reduzindo o capital em dívida
- Apresentar outro titular/fiador ou outro tipo de garantia, quando aceite pelo banco
- Transferir o Crédito Habitação para outra instituição e procurar uma solução que se adapte melhor à nova situação
- Em último caso, vender o imóvel e liquidar o crédito.
Retirar um titular tem custos?
A alteração pode envolver custos associados a documentação, registos, escritura ou outros atos necessários para alterar a propriedade do imóvel.